Na busca pelo imóvel próprio muitos daqueles que sonham com essa conquista encontram diversas dificuldades ao longo da compra. A principal delas é a renda insuficiente para aquisição do bem. Nesse sentido, o programa habitacional torna-se a solução ideal para a realização desse sonho. Acompanhe a seguir como essa modalidade facilita o financiamento de casas e apartamentos para a população.
O que é um programa habitacional?
Com o objetivo de suprir a deficiência de moradias para as pessoas, principalmente para as famílias de baixa renda. O governo adotou medidas que oferecem um financiamento facilitado para diferentes faixas da população, através de taxas de juros menores e subsídios. Ou seja, garantir que famílias consigam sair do aluguel e comprem a casa própria.
Os programas mais conhecidos e utilizados pelos brasileiros são o programa habitacional da Caixa Econômica Federal e os do Governo Federal. Para facilitar a aquisição, as condições de pagamento oferecidas são adaptadas a todas as realidades financeiras. Sendo assim, garante que o financiamento imobiliário não comprometa totalmente a renda do comprador.
Como funciona o programa habitacional?
Cada programa habitacional conta com suas regras e condições específicas. No entanto, geralmente eles funcionam como qualquer outro financiamento imobiliário. Ou seja, é basicamente a compra à vista do imóvel realizada pelo banco com o empréstimo feito pela instituição bancária. De mesmo modo, cada um conta com seus critérios para disponibilizar o empréstimo.
Mesmo que não seja possível financiar 100% do valor do imóvel os programas disponibilizam outros benefícios como o subsídio, a composição de renda e a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Casa Verde e Amarela
Criado para substituir o Programa Minha Casa Minha Vida, o Casa Verde e Amarela opera com o mesmo objetivo do seu antecessor. Em 2020 o Governo instalou o programa habitacional que promove o direito à moradia às pessoas de todo o território brasileiro.
As principais diferenças entre os programas são a troca das faixas por grupos de renda e as taxas de juros. O limite de renda para receber subsídio do Governo Federal, também muda conforme a diferenciação entre as regiões do país.
Anteriormente o Minha Casa Minha Vida se dividia entre 4 faixas de renda. Já o programa Casa Verde e Amarela (PCVA) é organizado em 3 grupos, que contemplam pessoas com renda de R$2.000 a R$ 7.000 reais.
Um dos principais benefícios desse programa habitacional é o uso dos subsídios do estado. Assim é possível diminuir o valor do financiamento para que as parcelas sejam mais acessíveis para o comprador. O valor dos subsídios muda conforme os grupos e a região podendo variar entre os grupos. O primeiro grupo o valor é de até R $47.500,00 no entanto o segundo é até R $29.000,00.
Como se inscrever em um programa habitacional?
Para se inscrever um programa habitacional e ter direito às vantagens é preciso ser brasileiro ou naturalizado no país e ter, pelo menos, 18 anos. Além disso o candidato não deve ter o nome listado em cadastros como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa e apresentar formas de comprovar a renda.
Se encaixando nos requisitos, basta procurar a instituição financeira, construtora ou a prefeitura da sua cidade. Após a ciência do orçamento e verificar qual é a documentação exigida pelo programa habitacional, é só seguir os planos.
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